Roberta Fraser | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa para netos

Roberta Fraser · há 7 anos

Obrigada pelo seu feedback Dr. Bazzan!
Temos o mesmo problema com as nacionalidades portuguesas, se o requerente der entrada pelo Brasil (Consulado de Portugal) o processo demora significativamente mais tempo a ser avaliado e concluído do que se o mesmo for feito diretamente em Portugal. Somado ao fato dos Consulados estarem super lotados e prestarem muito poucas informações. Neste contexto, nos prestamos a assessorar os nossos clientes desde antes da formação do processo (análise do caso, levantamento e legalização da documentação brasileira) até a dar entrada no processo diretamente em Portugal e proceder ao seu acompanhamento in loco, o que garante mais celeridade, comodidade e segurança quanto ao trâmite processual.

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Comentário · há 10 anos

Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas

Roberta Fraser · há 10 anos

Este artigo foi produzido em 2012 e agora, em novembro de 2013, a Alemanha editou uma lei que dispensa a inclusão do sexo no registro civil de nascimento, tornando-se, assim, o primeiro país europeu a permitir que crianças intersexuadas não sejam obrigadas a se registrar como pertencentes ao sexo feminino ou masculino.
Na Austrália existe até mesmo um status próprio para os intersexuais. Nos documentos, em vez de masculino ou feminino, é utilizado o termo "different". Também países muçulmanos como o Afeganistão, Nepal ou Paquistão reconhecem atualmente pessoas com mais de um sexo.
Fontes:
http://www.dw.de/nova-lei-na-alemanha-dispensa-indica%C3%A7%C3%A3o-de-sexo-no-registro-civil/a-17059087
http://www.migalhas.com/mostra_noticia.aspx?cod=189427

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Comentário · há 10 anos

Direitos Humanos. Direitos de Todos

Amanda Alves · há 10 anos

Excelente reflexão! Concordo com as suas palavras e desde já agradeço pelo texto.

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Comentário · há 11 anos

Adapte-se ou morra #DepartamentoAsQuintas

Gustavo Rocha · há 11 anos

Olá Gustavo,
Gosto muito das suas publicações, essa em especial achei sensacional!
Muito obrigada.
Roberta

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Comentário · há 11 anos

PRF resgata pássaros em ônibus com destino ao Rio de Janeiro (RJ)

Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA · há 11 anos

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Comentário · há 11 anos

Modelo de Habeas Corpus

Sérgio Zoghbi · há 11 anos

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Comentário · há 11 anos

Considerações sobre a terceirização no direito brasileiro

Gisele Leite · há 11 anos

Artigo interessante, útil e super atual!

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Comentário · há 11 anos

Impugnação à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais - acusação de furto em mercado

Gustavo Borceda · há 11 anos

Muito boa a peça!

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